terça-feira, 16 de setembro de 2008

TELEMARKETING

Operadores de telemarketing são vítimas de estresse físico e emocional.

Fernanda Marques

O telemarketing emprega 5 milhões de pessoas nos Estados Unidos e 1,5 milhão na Europa. Na Inglaterra, existe mais gente empregada nesse setor do que nas indústrias de carvão, aço e automóveis juntas. No Brasil, o telemarketing já absorve cerca de 600 mil trabalhadores e a expectativa é de crescimento e geração de novos empregos. Estima-se que essa atividade movimente em torno de R$ 65 bilhões por ano no mercado nacional. Mas é preciso ter atenção: tantas cifras favoráveis ao telemarketing podem camuflar problemas relacionados a esse trabalho, como baixos salários e doenças ocupacionais, tanto físicas como psicos sociais. Quem faz o alerta é a socióloga Simone Oliveira, funcionária da Diretoria de Recursos Humanos (Direh) da Fiocruz que, atualmente, faz doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), outra unidade da Fundação.

Durante um curso de especialização em ergonomia realizado na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Simone fez um estudo em um dos muitos escritórios de call center de uma empresa de telemarketing. Participaram da pesquisa 36 funcionários, que foram observados em seu ambiente de trabalho durante um mês e responderam a questionários.
"O objetivo principal do estudo foi contribuir para a compreensão da relação entre trabalho e saúde, utilizando a Análise Ergonômica para intervenção em um ambiente de trabalho que apresentava elevado número de casos de lesão por esforço repetitivo (LER)", conta a pesquisadora.

Foram identificados problemas no mobiliário: impossibilidade de se fazer ajustes na altura do teclado e monitor, cadeiras sem regulagem para alternância postural e ausência de apoio para os pés. Verificou-se também que a organização do trabalho não previa pausas suficientes. Além disso, o espaço destinado a essas pausas não oferecia nenhum atrativo e os trabalhadores não tinham autonomia para deixar seu setor quando necessário. "Eles passavam os intervalos em um ambiente sem nenhuma vista do exterior, como se realmente estivessem isolados em uma ilha", lembra Simone. Foram encaminhadas sugestões à gerência da empresa, que implementou algumas mudanças, principalmente as relacionadas à adequação do mobiliário.

No entanto, não era apenas o mobiliário inadequado que comprometia a saúde dos trabalhadores de telemarketing e acarretava grande número de faltas ao serviço. "Eles eram submetidos à forte pressão e viviam sob a constante ameaça de perder o emprego, já que a rotatividade de funcionários no setor de telemarketing costuma ser bem acentuada. Tudo isso é extremamente prejudicial", explica Simone. Os funcionários estudados telefonavam para os clientes oferecendo produtos ou serviços. E, embora essa atividade costume ser menos estressante do que a de atender ligações de clientes insatisfeitos, Simone identificou situações geradoras de estresse emocional no ambiente de trabalho investigado.


Os operadores de telemarketing executam tarefas muito repetitivas. Ao falarem com o cliente, eles têm que seguir um script predeterminado e são rigidamente supervisionados, já que toda a conversa é gravada. "O serviço de telemarketing quase não permite que o trabalhador expresse sua subjetividade, o que provoca estresse emocional - base de várias patologias", comenta a pesquisadora. "Em alguns tipos de ocupação, a relação entre a causa e o efeito na saúde é imediata. É o caso, por exemplo, de trabalhadores expostos a substâncias tóxicas. Porém, como essa relação não é tão óbvia para os operadores de telemarketing, o sofrimento ao qual eles são submetidos não é encarado como um problema", completa.

Preocupada com o crescente número de operadores de telemarketing vítimas de doenças ocupacionais, Simone pretende dar continuidade a essa pesquisa agora no doutorado. "Vou estudar uma outra empresa, abordando com maior complexidade alguns aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores", adianta ela, que será orientada pela engenheira especializada em saúde pública Jussara Cruz de Brito, pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz.
A profissão de operador de telemarketing não tem legislação específica na Consolidação das Leis do trabalho (CLT). Ela engloba as funções de atendente, digitador e telefonista. É exercida, sobretudo, por jovens e estudantes, a maioria do sexo feminino.

Telemarketing é coisa antiga

Em 1880, quatro anos após a invenção do telefone, um pasteleiro norte-americano montou uma lista de 180 clientes e, empiricamente, passou a oferecer seu produto a eles através de contato telefônico. Mais tarde, em 1967, a empresa norte-americana Bell lançou o primeiro serviço tipo 0800. "Em 1970, com intuito de vender mais carros, a Ford realizou a primeira campanha de marketing por telefone. Contratou 15 mil donas-de-casa, que realizaram mais de 20 milhões de chamadas de suas próprias residências. O objetivo era identificar futuros clientes e pessoas com potencial para compra de um automóvel. Esta foi uma das primeiras campanhas de telemarketing ativo", afirma Simone. No entanto, somente na década de 80 do século 20 surgiria o termo telemarketing. "Essa atividade começa, então, a ser terceirizada por empresas de processamento e torna-se uma das ferramentas mais importantes do marketing", diz a pesquisadora. No Brasil, o desenvolvimento do telemarketing também teve seu marco nos anos 80, quando corporações norte-americanas começaram a chegar ao país.

Agência Fio cruz de Notícias

domingo, 14 de setembro de 2008

RECEBIMENTO DO PIS

Foi divulgado calendário 2007/08 para recebimento do PIS-Pasep,
através do Ministério do Trabalho na terça-feira dia 17/06, onde 15,5 milhões de trabalhadores brasileiros vão ter direito ao mesmo abono no exercício 2008/09,
cujo calendário de pagamento, que se refere ao exercício de 2007, inicia em agosto.

Confira abaixo calendário do PIS-Pasep:

PROGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL (PIS

CALENDÁRIO ANO-BASE 2008 (Exercício 2008/2009)


Nascidos em Recebem a partir de Recebem até

JULHO 08/08/2008 30/06/2009
AGOSTO 14/08/2008 30/06/2009
SETEMBRO 20/08 2008 30/06/2009
OUTUBRO 10/09/2008 30/06/2009
NOVEMBRO 16/09/2008 30/06/2009
DEZEMBRO 23/09/2008 30/06/2009
JANEIRO 09/10/2008 30/06/2009

FEVEREIRO 16/10/2008 30/06/2009
MARÇO 23/10/2008 30/06/2009
ABRIL 11/11/2008 30/06/2009
MAIO 13/11/2008 30/06/2009
JUNHO 18/11/2008 30/06/2009

PROGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL (PASEP)
CALENDÁRIO ANO-BASE 2008 (Exercício 2008/2009)

Final da Inscrição Início do Pagamento Até
0 e 1 08/08/2008 30/06/2009
2 e 3 13/08/2008 30/06/2009
4 e 5 20/08/2008 30/06/2009
6 e 7 27/08/2008 30/06/2009
8 e 9 10/09/2008 30/06/2009

Esse recurso para pagamento do abono vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os trabalhadores com carteira assinada (PIS), receberão pela Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos (Pasep) recebem através do Banco do Brasil.
Para receber o abono salarial, a pessoa deve ser cadastrada no PIS-Pasep no mínimo a cinco anos (desde 2003), ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) e ter recebido em média até dois salários-mínimos mensais no período.

NÃO IMPORTUNE

Brasília cria a primeira Lei do País contra o Telemarketing

:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 08/07/2008

O projeto de Lei 348/2008, de autoria do deputado Rogério Ulysses (PSB), aprovado na Câmara Distrital, a Assembléia Legislativa de Brasília, foi sancionado pelo Governador do Distrito Federal. Ele cria um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketing denominado: "Não me Importune".

A nova legislação equivale ao "Do Not Call", medida que nos Estados Unidos permite aos usuários de serviços telefônicos terem a opção de se registrarem numa relação de pessoas que não querem ser importunadas com ligações de empresas de Telemarketing. As empresas de telefonia são obrigadas a bloquear essas ligações em seus sistemas, sob pena de punição legal.

Em Brasília, caberá ao Procon-DF implantar, gerenciar e divulgar o cadastro "Não me Importune" aos interessados. O órgão irá disponibilizar em seu site oficial e por meio de telefone, o cadastro com os nomes dos usuários que solicitarem o bloqueio. O projeto aprovado e sancionado pelo governador José Roberto Arruda, no entanto, difere de um que tramita no Senado, sob relatoria do senador Renato Casa Grande, também do PSB

HISTÓRIA

No clamor da basae que já estava cansada de promessas e apos pedidos dos trabalhadores em meados de fevereiro de 2007 após diversas reuniões do que iríamos fazer doravante monta-se o quebra cabeça das experiências que tivemos nos últimos seis meses e começamos o processo de fundação, constituição e posse para uma primeira diretoria, a qual teve a responsabilidade de formar o estatuto, e divulgar dentro da categoria e organismos de defesa do trabalhador a nossa proposta, agregando assim valor.

Em maio de 2007 o Ministério do Trabalho e Emprego MTE coloca a disposição da sociedade uma Norma Reguladora, após dois anos de fiscalizações e autuações continua aqui na Bahia das empresas de telemarketing e call center, a Norma Regulador 17 Anexo II, possibilitará aos trabalhadores diminuição dos problemas referentes às lesões por esforços repetitivos (LER/DORT), pois as pausas intermediarias servem para a pratica dos exercícios de alongamento e relaxamento durante os 20 minutos, da jornada de seis horas diária e trinta e seis horas semanais.

Desde que iniciamos nosso departamento Jurídico e de Saúde, vem atuando em ações conjuntas para os trabalhadores, que vem intensificando nas ações por que sabemos e entendemos o trabalhador como parte mais frágil da relação de trabalho.

Colocamo-nos como um sindicato que busca o bem comum, entendendo nosso papel como instrumento transformado de idéias, muitas vezes pré-concebias e pré-conceituosas da estrutura social, política e sindical que vivemos. Nossa visão é holística, pois somos apenas uma parte do todo.

Saudações Sindicais,

A liberdade sindical e a liberdade de associação são um direito humano fundamental, diz a OIT
Direitos de sindicalização e negociação coletiva permitem promover a democracia e o trabalho देसनते


BRASÍLIA (NOTÍCIAS DA OIT) - O Relatório Global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas”, divulgado hoje (26) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), oferece uma visão panorâmica da aplicação e do cumprimento efetivo dos princípios e direitos universais relativos à liberdade de associação, liberdade sindical e negociação coletiva em datas que coincidem com o décimo aniversário da adoção da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento, e com o 60º aniversário da adoção da Convenção sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização, 1948 (número 87).
A ratificação das convenções internacionais do trabalho nº. 87 e nº. 98 relativas à liberdade sindical e à negociação coletiva expressa o compromisso de implementar os princípios e direitos nelas plasmados.
O Relatório Global registra avanços na ampliação da ratificação dessas convenções pelos Estados-Membros da OIT, mas indica também que ainda é necessário um maior esforço para atingir a ratificação universal de ambas as convenções, compromisso assumido pelos constituintes tripartites da OIT há dez anos atrás, ao aprovar a Declaração sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho.
Até 2007, de um total de 182 Estados-Membros, 148 haviam ratificado a Convenção nº 87 e 158 haviam ratificado a Convenção nº. 98. O Relatório aponta que é preocupante o fato de a Convenção nº. 87 ter se tornado a menos ratificada das oito Convenções fundamentais.
A Convenção nº. 98 foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1952. Porém, o mesmo não aconteceu até hoje com a Convenção nº. 87, sobre liberdade sindical e direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.
Todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir as organizações que julgarem convenientes e de afiliar-se a elas, com o objetivo de promover e defender seus respectivos interesses e de celebrar negociações coletivas com a outra parte, livremente e sem ingerência de umas sobre as outras, nem intromissão do Estado.
A liberdade sindical e a liberdade de associação são um direito humano fundamental que, junto com o direito de negociação coletiva, representam um valor central da OIT. Os direitos de sindicalização e de negociação coletiva permitem promover a democracia, uma boa governança do mercado de trabalho e condições de trabalho decentes.
O presente Relatório parte, como os outros dois Relatório Globais que foram publicados sobre este tema em 2000 e 2004 respectivamente, da premissa segundo a qual a única maneira de conseguir o objetivo da OIT de um trabalho decente para todas as mulheres e homens em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana é que eles tenham a oportunidade de expressar-se sobre o que estes conceitos significam.
A liberdade sindical e de associação, o direito de sindicalização e de negociação coletiva são direitos humanos fundamentais cujo exercício tem grande transcendência nas condições de trabalho e de vida, assim como o desenvolvimento e o progresso dos sistemas econômicos e sociais.

Porque a grande procura pelo telemarketing

Porque a grande procura pelo telemarketing
Que politica vamos desnvolver para os nossos companheiros

Sindicalista defende proposta dos trabalhadores

Sindicalista defende proposta dos trabalhadores
Sindicato de Telemarketing com a CUT-Ba

1º Encontro Nacional de Trabalhadores em Telemarketing e Tele-atendimento

1º Encontro Nacional de Trabalhadores em Telemarketing e Tele-atendimento
Unindo Forças para a Regulamentação da Profissão Já!!!!!!

Justiça é um direito de todos

Justiça é um direito de todos
SINTET participando da conversa com a sociedade civil

ATA DE AUDIENCIA 06/11/2009

ATA DE AUDIENCIA 06/11/2009
PATAC N 03/08 TNL CONTAX S/A

AUDIÊNCIA NO MINSTERIO PUBLICO DO TRABALHO

AUDIÊNCIA NO MINSTERIO PUBLICO DO TRABALHO
OI, MM TELECOM E SINTET

Caminhada para o BOMFIM

Caminhada para o BOMFIM
Senhor do Bomfim 11/01/2007

AS INSTITUIÇÕES PERDERÃO SUA FUNÇÃO

Nas favelas, no senado,
Sujeira pra todo lado,
Ninguém respeita a constituição,
Mas todos acreditam no futuro da nação.
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
No Amazonas, no Araguaia iá, iá,
Na Baixada Fluminense, Mato Grosso,
nas Gerais e no Nordeste tudo em paz,
Na morte eu descanso, mas o Sangue anda solto,
Manchando os papéis, documentos fiéis,
Ao descanso do patrão.
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Terceiro mundo, se for Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão.
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

www.mte.gov.br

http://www2.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/Resumo.asp?NRRequerimento=SC01940

28 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO


O Ministério Público do Trabalho (MPT), vários Sindicatos, Centrais e organismos de defesa dor trabalhador estarão reunindo-se em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho.

Vale dizer que hoje em dia já se compreende doenças do trabalho como sendo todos aqueles que reduzem a capacidade Laboral mesmo sem matar, pois os quadros de distúrbios (mentais), dores (musculares, óssea) podem ser caracterizados e mensurados, bem como diagnosticados com maior exatidão. Dados do Anuário da Previdência Social indicam que em 2007 foram computados 14.224 acidentes de trabalho, tendo no mesmo período 80 óbitos e 243 pessoas com incapacidade permanente, vale ressaltar que não concordamos com os índices oficiais, pois não traduz a realidade da nossa categoria de operadores de telemarketing, pois sindicatos análogos e empresas tentam esconder debaixo do tapete, já que não é interessante alarmar a sociedade civil aos inúmeros casos de lesionados em função da atividade laboral, por isso estamos brigando por sindicatos específicos que realmente entendam das funções desempenhadas pelo trabalhador em comprimento de sua jornada de trabalho e não compactuem com a crescente demanda de trabalhadores junto INSS com auxilio acidentário e auxilio doença.

Amanhã dia 28 de abril, alguns de nos diretores, SINTET - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELEMARKETING E TERCEIRIZADAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA estarão presentes em Feira de Santana para participar do evento em memória das vitimas de acidente de trabalho, buscando assim um melhor ambiente de trabalho, em busca da melhor qualidade de vida para quem transforma seu labor (ação) e bem em (serviço).

Demissão em massa na OI PAGO Bahia

Os funcionários da TNL CONTAX foram surpreendidos quando no dia 28 de março com uma demissão em massa dos trabalhadores do setor, foram mais de 80 companheiros desligados e com uma carta de demissão do dia 1 de abril, pena para alguns que não foi mentira.

Sabemos que o negocio é da CONTAX, mais por que a empresa não demite quem deseja sair os insatisfeitos e demite quem precisa daquela atividade para se manter.

Estamos aqui colocando a publico nosso protesto, por não concordar com a forma que estão sendo feitas as demissões.

SINTET NA LUTA PELO TRABALHADOR DE TELEMARKETING!!!!!!

Audiência Publica

Amanhã na Assembléia Legislativa da Bahia, através da comissão de direitos humanos, tem a honra de convidá-lo (a) para a Audiência Publica cujo objetivo é discutir “as Condições de Trabalho dos Operadores em Telemarketing / Call Center”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2009, às 9h, na sala Herculano Meneses.


CALL CENTER

CALL CENTER
Ambiente favoravel a LER/DORT por que?

SINDICATO ESPECIFICO = IDENTIDADE PROPRIA

VAMOS FILOSOFAR?
PERGUNTEM QUAL O PORQUE DA VIDA?


EXISTEM VARIOS PORQUES?


PORQUÊ? AS COMPANHEIRAS EMPREGADAS DOMESTICAS TEM O SEU SINDICATO, OS CORDEIROS TEM O SEU SINDICATO, OS TRABALHADORES EM LIMPEZA PUBLICA TAMBÉM TEM O SEU SINDICATO, OS MEDICOS TEM O SEU SINDICATO, TELEFONICOS TAMBÉM TEM O SEU, ADVOGADOS TAMBÉM TEM O SEU, MUSICOS TAMBEM TEM O SEU, CORREIOS E TELEGRAFOS TAMBÉM TEM O SEU, PETROLEIROS E QUIMICOS TAMBÉM TEM O SEU, OS RADIALISTAS TAMBÉM TEM O SEU SINDICATO, RODOVIARIOS TAMBÉM TEM O SEU, ELETRICITARIOS TAMBÉM TEM O SEU, PREVIDENCIARIOS TAMBÉM TEM O SEU, MOTO TAXISTAS TAMBÉM TEM O SEU, POLICIA CIVIL TAMBÉM TEM O SEU, SAUDE TAMBÉM TEM O SEU, AGUA E ESGOTO TAMBÉM TEM O SEU, BANCARIOS TAMBÉM TEM O SEU, METALURGICOS TAMBÉM TEM SEU, CONSTRUÇÃO CIVIL TAMBÉM TEM O SEU!!!


TELEMARKETING E TERCEIRIZADAS TAMBÉM TEM O SEU!!!!!!!! OU SEJA, ESTAMOS TENTANDO FAZER VALER O DIREITO CONSTITUCIONAL ART 8, LIVRE ASSOCIAÇÃO, POR ISSO FUNDAMOS, ELEGEMOS E TOMAMOS POSSE DA PRIMEIRA ENTIDADE DE TELEMARKETING NORTE/NORDESTE RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAIS O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE-DF, AINDA NÃO PUBLICOU A NOSSA CARTA SINDICAL, MERO TRAMITE BUROCRATICO, POIS AS CENTRAIS E MUITOS SINDICATOS ESTIVERAM OU AINDA ESTÃO SEM O MESMO DOCUMENTO, OU SEJA, NA MESMA SITUAÇÃO QUE A NOSSA DURANTE DECADAS, POIS O NOSSO INTUITO É DEFENDER INTRANSIGENTEMENTE OS INTERESSES DA CATEGORIA.

A QUEM INTERESSA DEIXAR A CATEGORIA SEM IDENTIDADE PRÓPRIA? A QUEM?
SENDO ASSISTIDA POR DIVERSOS SINDICATOS ANÁLOGOS? OU SEJA, SINDICATOS CARTORIAIS,
POIS SÓ SERVEM PARA HOMOLOGAR AS DECISÕES DAS EMPRESAS DE TELEMARKETING E TERCEIRIZADAS.

MAIS, ATE HOJE A NOSSA CARTA SINDICAL NÃO SAIU? QUAL O PORQUÊ?

MESMO ASSIM VOCÊS PODEM CONTAR CONOSCO,

POR QUE VOCES AGORA TÊM UM SINDICATO ESPECIFICO!!! QUE CONHECE E VEM DESCUTINDO EM TODAS AS INSTÂNCIAS AS POLITICAS DE SAÚDE PARA O TRABALHADOR TANTO DO MUNICIPIO QUANTO DE ESTADO, VEM TAMBÉM ATUANDO COM NOSSOS ADVOGADOS EM DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA, APESAR DE SER AINDA DE FORMA MODESTO, POR QUÊ NÃO TEMOS A CARTA.


SINTET - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELEMARKETING E TERCEIRIZADAS DE TELECOMUICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.

BLOG: http://sintetsindicato.blogspot.com/

E-mail: sintetsindicato@gmail.com


FILIE-SE E JUNTE-SE A NÓS,

POIS JUNTOS FAREMOS A DIFERENÇA


E O NOSSO GRITO IRÁ ECOAR PELOS QUATRO CANTOS!!

FAÇA JÁ A SUA DOAÇÃO.

POIS AS EMPRESA NÃO RECONHECEM

O NOSSO DIREITO A LIVRE ASSOCIAÇÃO

E DESEJAM MANTER A ESTRUTURA COMO ESTÁ.

BANCO BRADESCO

AGÊNCIA: 3266-2

CONTA: 0055428-6

MPT firma compromisso com Contax e beneficia trabalhadores de todo o país

Cerca de 75 mil empregados da TNL Contax S.A. serão beneficiados pelo compromisso que a empresa assumiu com o Ministério Público do Trabalho, na última sexta (4/11). Após quatro audiências, a prestadora de serviço de contact center, uma das maiores do país, firmou novo termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, assegurando assistência médica completa a todos os empregados em atividade no território nacional, acometidos de doenças ocupacionais. O processo foi conduzido em parceria com os profissionais do Cesat - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Fundacentro/Centro Regional da Bahia. Inspeção conjunta realizada no dia 23 de setembro havia comprovado a continuidade de procedimentos irregulares na unidade operacional do Campo da Pólvora, em Salvador, apontando descumprimento do TAC firmado com o MPT em julho de 2007, além de situações de assédio moral com trabalhadores que retornaram do INSS. Capitaneado pelo procurador do MPT Luís Antônio Barbosa da Silva, o TAC incluiu mais duas cláusulas de abrangência nacional. Uma referente aos trabalhadores ainda ativos que tenham retornado do benefício previdenciário relacionado ao trabalho após julho de 2007. Para esses, a empresa aplicará um programa de reabilitação com vistas à realocação, preferencialmente na mesma posição, ou em outra função compatível com suas qualificações. A terceira obrigação válida para empregados no território nacional indica que, independentemente da aplicação do programa de reabilitação, se houver restrição determinada pelo INSS para o exercício da função anterior, e não havendo outra função que o empregado possa desempenhar, ele será colocado em licença remunerada. Ainda entre as medidas para proteção dos que já manifestaram doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, o TAC traz obrigações válidas para os empregados da Contax lotados na Bahia, cerca de 8 mil trabalhadores. Entre elas, isenção total na co-participação no plano de saúde, quando a causa do afastamento tiver relação com a atividade na empresa, assim como isenção total do débito que mantinham com o plano de saúde. A isenção ocorrerá sem restrição ou limite de atendimento, consultas, exames e fisioterapia. Ainda, uma cláusula de responsabilidade social que garante assistência médica gratuita aos ex-empregados, por 12 meses, se apresentarem diagnóstico de doença ocupacional após o desligamento na empresa. O ato de não atribuir tarefas ao empregado em retorno do afastamento previdenciário, mantendo-o em contínuo estado de ociosidade foi qualificado como assédio moral no termo assinado pela Contax. E a importância de cumprir as recomendações do INSS, garantindo o retorno à atividade em um ambiente que não agrave as lesões do trabalhador, além da restituição dos valores indevidamente pagos (até 20/12/2009), relativos a plano de saúde, aos trabalhadores que retornaram do INSS a partir de janeiro deste ano também constam no TAC. Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações, a Contax pagará multa de R$ 25 mil, por cada cláusula descumprida. Os valores serão revertidos ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.